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Amorim Pereira Advogados Associados
serviços de advocacia, consultoria, apoio e assessoria jurídica nas diversas áreas de Direito Privado

Sobre Nós

O escritório Amorim Pereira Sociedade de Advogados, regularmente constituído perante a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina, sob o n. 2629/2015, oferece serviços de advocacia, consultoria, apoio e assessoria jurídica nas diversas áreas de Direito Privado sempre atendendo seus clientes com ética, responsabilidade, transparência, exclusividade, segurança e técnica inerentes ao bom serviço, buscando sempre a qualidade e a obtenção do resultado esperado, caso a caso - sem adoção de prescrições genéricas; mas tratando o Direito como a arte que é: cada caso exige uma estratégia específica.



DIREITO TRABALHISTA


É o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Estas normas, no Brasil, estão regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Constituição Federal de 1988 e várias leis esparsas (como a lei que define o trabalho do estagiário, dentre outras).

DIREITO PREVIDENCIÁRIO


O direito previdenciário é um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e início do século XX. Seu objetivo é o estudo e a regulamentação do instituto seguridade social, que consiste num conjunto de políticas sociais cujo fim é amparar e assistir o cidadão e a sua família em situações como a velhice, a doença e o desemprego.

DIREITO DO CONSUMIDOR


Lida com as coisas de consumo e com a atuação dos direitos dos interessados. Se encontra desenvolvido na maior parte dos países com sociedades de notavel e sistemas legais funcionais. Entretanto, devemos de uma forma coesa, atribuir os reais valores aos consumidores, reconhecendo as falcatruas e beligerantes atitudes de muitos fornecedores, principalmente no reino animal e vegetal quanto as condições dos vários produtos fornecidos aos consumidores.

DIREITO CIVIL


O direito civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas jurídicas (regras e princípios) que regulam as relações jurídicas entre as pessoas, sejam estas naturais ou jurídicas, que comumente encontram-se em uma situação de equilíbrio de condições. O direito civil é o direito comum, o que rege as relações entre os particulares.

DIREITO IMOBILIÁRIO


Ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o condomínio, o aluguel, a compra e venda de imóveis, a usucapião e os financiamentos da casa própria.

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES


Os direitos obrigacionais consistem numa relação entre dois sujeitos, aquele que tem o poder de exigir (ativo) e aquele que deve cumprir (passivo). O credor, sujeito ativo, tem o poder de exigir o cumprimento da obrigação e, caso essa não seja cumprida, possui o direito de recorrer a esfera judicial.

DIREITO DOS CONTRATOS


Direito dos contratos é normalmente tratado como parte do Direito das obrigações, devido ao fato de que o contrato é considerado, desde o Direito romano, uma das principais fontes das obrigações.

DIREITO DE FAMÍLIA


Ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e proteção da família. Ramo que trata das relações familiares e das obrigações e direitos decorrentes dessas relações, ou seja, é o ramo do Direito que regula e estabelece as normas de convivência familiar.

DIREITO DAS SUCESSÕES


O termo sucessão de forma genérica significa o ato jurídico pelo qual uma pessoa substitui outra em seus direitos e obrigações, podendo ser consequência tanto de uma relação entre pessoas vivas quanto da morte de alguém. O Direito, portanto, admite duas formas de sucessão: inter vivo(no momento vivo) e causa mortis(no momento morte).

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O escritório Amorim Pereira Sociedade de Advogados, regularmente constituído perante a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina, sob o n. 2629/2015, oferece serviços de advocacia, consultoria, apoio e assessoria jurídica nas diversas áreas de Direito Privado sempre atendendo seus clientes com ética, responsabilidade, transparência, exclusividade, segurança e técnica inerentes ao bom serviço, buscando sempre a qualidade e a obtenção do resultado esperado, caso a caso - sem adoção de prescrições genéricas; mas tratando o Direito como a arte que é: cada caso exige uma estratégia específica.


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